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Advogado inscrito na OAB/MT sob o n. 26.338 e sócio da Negrão & Fares Advogados, escritório especializado em Planejamento Patrimonial.

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Comentários

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Comentário · há 11 meses

Propósito Negocial, Autonomia Privada e a Legitimidade do Planejamento Patrimonial

Bruno Rocha · há 11 meses
Ótimo artigo.
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Comentário · há 11 meses

Holding de Três Células

Mohamad Fares · ano passado
Agradeço a participação. Caso queira saber mais sobre os fundamentos legais, sinta-se convidado a estudar mais sobre o tema.

Abraço. Ótima semana.
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Mohamad Fares, Advogado
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Comentário · ano passado

Modelo de Três Células: Por que ele é Legal, Estratégico e Longe de Abusos do Fisco

Priscila Ziliani · ano passado
Acusar sem base é coisa de primeiranista (do ginásio). Sugiro a busca pelo estudo. Discordar é legítimo. Acusar sem evidencias, não.

Existem vários sistemas de três células sendo executados para pessoas ligadas que possuem filhos trabalhando na Receita Federal, que entenderam por legítimo o sistema e deram o 'ok' para a construção. Neste caso, a multa é sua?
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Bruno Rocha, Advogado
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Comentário · ano passado

Modelo de Três Células: Por que ele é Legal, Estratégico e Longe de Abusos do Fisco

Priscila Ziliani · ano passado
Fraude clara? Simulação? Acredito que o Sr. precisa estudar mais até mesmo para sugerir algo como uma consulta ao fisco. O nosso ordenamento jurídico não funciona no sentido permissivo, eu não sou obrigado a pedir autorização prévia para exercer um direito garantido constitucionalmente, como é o caso do planejamento tributário.

Consulta ao fisco se faz quando há dúvida legítima sobre a interpretação da norma, não quando se estrutura juridicamente uma operação dentro dos limites da lei, da autonomia privada e da liberdade de organização empresarial.

Antes de acusar publicamente alguém de fraude ou simulação, seria prudente compreender a diferença entre elisão e evasão fiscal — distinção essa consagrada pelo Supremo Tribunal Federal e ensinada nos primeiros semestres do curso de Direito.

O modelo que você critica, talvez por desconhecimento, está amparado na legislação vigente, na jurisprudência dominante e na prática reiterada de planejamentos patrimoniais sérios em todo o país.

Discordar é legítimo. Acusar sem base é leviandade.
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Milton Alves Cardoso Júnior, Advogado
Milton Alves Cardoso Júnior
Comentário · ano passado

Holding de Três Células

Mohamad Fares · ano passado
Excelente artigo! O modelo de holding familiar estruturado em três células é, de fato, uma solução jurídica sólida, respaldada tanto na legislação societária quanto na jurisprudência tributária atual. Ao permitir a organização estratégica do patrimônio e sua transferência de forma planejada, o sistema proporciona expressiva economia tributária e, acima de tudo, paz de espírito à família.

Com a correta implementação — amparada por documentação robusta — é possível evitar o desgaste emocional e financeiro de um inventário, além de garantir que o patrimônio familiar permaneça protegido e bem administrado entre as gerações.

Parabéns pela abordagem clara e técnica!
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Rafael Rocha Filho, Advogado
Rafael Rocha Filho
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